Tag: calamidade pública
Equipe econômica vê calamidade na pandemia
Equipe econômica vê calamidade e renovação de auxílio se pandemia persistir
Senador quer discutir vacina, auxílio e calamidade no recesso
Senador recolhe assinaturas para sessão extraordinária do Congresso no recesso. Veja os temas em pauta
STF mantém protocolos para covid mesmo sem “estado de emergência”
Lewandowski mantém vigência de medidas sanitárias mesmo com fim do estado de calamidade pública
Guedes tenta impedir prorrogação do auxílio
Congressistas defendem prorrogar calamidade por 3 meses para estender auxílio emergencial
Roubar na pandemia dará o dobro da pena
Câmara aprova pena em dobro por crimes durante a pandemia e fraude no auxílio emergencial
Maia diz que prorrogação de calamidade nacional “não prospera”
Eventual prorrogação do estado de calamidade para ampliar gasto público ‘não prospera’, diz Maia
Enquanto Bolsonaro nega, governo prorroga “calamidade”
Governo estuda prorrogação do estado de calamidade para 2021
Dilma quer adiar julgamento de pedido de indenização
Dilma pede à Comissão de Anistia para julgar seu caso após a pandemia. Ex-presidente argumenta que decreto de Bolsonaro determinou estado de calamidade até 31 de dezembro
No DF, partidos vão à Justiça contra abertura
Cinco partidos vão à Justiça contra decreto de Ibaneis que prevê reabertura total de comércio
Câmara aprova projeto contra violência doméstica durante pandemia
Câmara aprova projeto com ações de combate à violência doméstica durante a pandemia da Covid-19