Tag: calamidade pública
MPF teme que “orçamento de guerra” prejudique programas sociais
Procuradoria dos Direitos do Cidadão pede ao Congresso que barre PEC do ‘Orçamento da Guerra’
Procuradoras afirmam que ‘recursos vinculados, voltados em sua grande maioria às principais políticas de inclusão social, podem ser desviados de suas finalidades legais’, segundo a Proposta em tramitação
Votação remota do Sendo passa em primeiro teste
Com três senadores já diagnosticados com infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), incluindo o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), 75 senadores votaram por meio de uma plataforma experimental, que teve poucas falhas técnicas durante a sessão.
Governo decreta estado de calamidade pública no país
O Congresso Nacional publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública no País. O pedido, feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus, foi aprovado por deputados e senadores.
Partidos apoiam a decretação do estado de calamidade pública
Após o governo enviar pedido ao Congresso para a decretação do estado de calamidade pública, bancadas partidárias começaram a se manifestar a favor da medida para que seja reforçado o combate ao novo coronavírus.
Serra quer instalação de regime de calamidade pública
Ex-ministro da Saúde e do Planejamento no governo Fernando Henrique, o senador José Serra (PSDB-SP) vai apresentar hoje ao Senado um decreto legislativo que suspende a necessidade de cumprimento da meta de superávit primário para que o governo tenha um colchão financeiro maior e mais flexível para enfrentar a crise da disseminação do coronavírus no país.
Ambientalistas do Rio pedem ‘Fora, Salles’
O movimento Baía Viva ingressou nesta segunda (25) com ação na PGR e no MPRJ para pedir o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles