Tag: código de processo penal
Novo Código de Processo Penal deve levar 2a instância ao STF
Alteração no Código de Processo Penal sobre prisão em 2ª instância deve gerar nova discussão no Supremo
MP critica mudanças no Código de Processo Penal
Investigação criminal mobiliza Ministério Público contra regulamentação do Código de Processo Penal
Congresso vota novo CPP no mês que vem
Reforma do Código de Processo Penal deverá ser votado no começo de junho, dizem parlamentares
Autoridades do Sistema de Justiça rejeitam mudanças no código de processo penal
Juízes, peritos e integrantes do Ministério Público se mobilizam para evitar mudanças no Código de Processo Penal
Moro insinua que não conhece as leis do Brasil
Em entrevista, o ex-juiz Sergio Moro disse que violou a lei por “descuido” ao tramar, com a acusação de Lula, fórmula para condená-lo sem provas. Como ERA juiz, ele deveria conhecer a expressão em latim “ignorantia legis neminem excusat”. Como você vai ver na matéria, Moro tenta dizer que deve ser absolvido porque, mesmo sendo juiz, não conhece as leis do país.
Após escândalo, STF pode soltar Lula a qualquer momento
A situação dos criminosos da Lava Jato que interferiram na eleição de 2018 só piora. Apesar de os filhos de Bolsonaro tentarem minimizar o escândalo Moro-Dallagnol, a República pega fogo. Centenas de juristas, advogados e juízes querem afastar Moro, o Congresso quer CPI e o STF terá reunião extraordinária nesta terça. A partir dela, pode soltar Lula a qualquer momento.