Tag: Comissão de Anistia
Dilma quer adiar julgamento de pedido de indenização
Dilma pede à Comissão de Anistia para julgar seu caso após a pandemia. Ex-presidente argumenta que decreto de Bolsonaro determinou estado de calamidade até 31 de dezembro
Damares nega 101 pedidos de anistia
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulgou hoje um conjunto de 101 pedidos de possíveis anistiados rejeitados pela Comissão de Anistia, e referendados por Damares. Ao longo do ano passado, foram publicadas mais de 2.700 portarias de processos de anistia, sendo 2.300 de indeferimento dos pedidos.
General leva livro do Ustra em Comissão da Anistia
De maneira afrontosa, o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, conselheiro da Comissão de Anistia, leva para todas as sessões o livro de memórias de Ustra.
Entidades criticam o “Tribunal de Exceção” de Bolsonaro
Representantes de entidades que representam anistiados políticos exibem uma faixa com críticas ao colegiado, que tem negado a grande maioria de pedidos de indenizações e reconhecimento de perseguição do Estado.
Damares diz não ter “dever” de construir Memorial da Anistia
O documento enviado ao MPF acrescenta que a construção de um Memorial da Anistia é “contraditória nos seus termos”, já que anistia “significa ‘esquecimento’”. “Um Memorial da Anistia seria algo como o Memorial do Esquecimento”, diz o texto.
Damares rejeita 1.381 pedidos de reconhecimento de anistiados políticos
“Nossas prioridades consistem na justiça, transparência e combate à corrupção. Ressalto que os benefícios devem ser entregues a quem realmente tem direito, de forma a evitar o uso indevido dos recursos públicos”, disse a ministra, em nota.
Caso ‘Anistia’: Relatora adia análise de reparação de Dilma
Processo de Dilma é retirado da pauta da Comissão de Anistia novamente. A relatora Any Ávila Assunção já havia tentado adiar o processo anteriormente.
Comissão de Anistia retira de pauta julgamento de Dilma Rousseff
A retirada de pauta do processo foi criticada pela representante de Dilma, a advogada Paula Sapir Febrot. “Não fui avisada de que o processo sairia de pauta. A retirada de pauta não pode ser feita cinco minutos antes de começar uma sessão.”
Damares deverá decidir se concede ou não indenização para Dilma por torturas na ditadura
Presa e torturada durante o regime militar, a ex-presidente pediu indenização à Comissão de Anistia. No final de janeiro, a ministra Damares sinalizou, em entrevista à revista Época, que poderia negar o pedido.
MP é contra nomeações de Damares para Comissão de Anistia
Ministério Público pediu à Justiça para anular nomeações argumentando que escolhidos são contra anistia, por exemplo.