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Supremo vai barrar medida de Bolsonaro em Conselho
Supremo forma maioria para derrubar trechos de decreto de Bolsonaro que esvaziava Conselho da Criança e Adolescente
Supremo deve barrar ataque de Bolsonaro a Conselho da Criança e do Adolescente
Supremo julga decreto de Bolsonaro que busca esvaziar Conselho da Criança e do Adolescente
MPF investiga pasta de Damares
Ministério Público apura se houve boicote a conselho da criança e do adolescente.
STF revoga decreto de Bolsonaro sobre Conanda
Uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso restabeleceu o mandato de antigos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, obrigou a eleição de representantes da sociedade civil e também a realização de reuniões mensais no órgão.
Ministério de Damares muda conselho da criança e adolescente
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) apontou um suposto “viés ideológico” em entidades para justificar mudanças propostas na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
MPF se manifesta contra desmonte do Conselho da Criança
Procuradores e entidades de defesa dos direitos da criança divulgaram nota de repúdio ao decreto de Bolsonaro que liquida o Conanda.
Bolsonaro esvazia conselho de proteção a direitos da criança
Conselho teve todos os membros dispensados, vagas cortadas e reuniões reduzidas
Entidade de proteção à criança opina sobre caso CQC/Genoino
Coordenadora da Agência de Direitos da Infância na mídia, Sandra Damiani considera pertinente o debate sobre o uso de criança pelo programa CQC em situação vexatória junto a um parlamentar.