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Recordar é preciso: o dia em que Dallagnol ganhou cópia da Constituição por ignorá-la
Um dia para ser relembrado: Dallagnol já é famoso por não respeitar a Constituição brasileira.
Advogado afirma que Lava Jato atropela a Constituição
“A Lava Jato tem passado como um trator sobre a Constituição e sobre o direito de defesa”, diz. “Se as instituições ficarem submissas a essas pessoas que se acham acima da lei, a gente acaba com a democracia no país.”
Pacote de Moro afronta a Constituição, denuncia associação de defensores públicos
O documento produzido pela Anadep detalha questionamentos sobre ao menos sete pontos da proposta de Moro. “O projeto relativiza princípios como o da presunção de inocência, devido processo legal, ampla defesa e princípio da individualização da pena, assegurados na Constituição. (…) Ao longo do texto, a Constituição federal é violada”, diz o relatório dos defensores.
Para cumprir suas promessas, Doria precisa alterar a Constituição
Suas propostas dependem de alteração na Lei de Execução Penal, que é uma legislação federal, e até na Constituição —ou seja, dependem do Congresso Nacional.
Sabendo que Constituição não permite, Eduardo Bolsonaro defende pena de morte só para inflamar militância
O deputado federal mais votado do Brasil, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), defendeu ,em entrevista ao GLOBO , a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de […]
Fim do Ministério do trabalho traz risco de sanções comerciais para o Brasil
De acordo com o parecer, o ‘desmembramento e dissolução das atribuições do Ministério do Trabalho em outras partes, teria o condão de repercutir negativamente na eficiência da promoção de políticas públicas de trabalho e emprego do país, em contrariedade ao artigo 37, caput, da Constituição’.
Extinção do Ministério do Trabalho é inconstitucional, alegam servidores da pasta
Em nota, a pasta afirma que “eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação”.
Após eleito, Bolsonaro diz que irá “pacificar” o país
Jair Bolsonaro (PSL) fez um discurso à Nação de compromisso com a liberdade, com a Constituição e com reformas. “Liberdade de ir e vir, liberdade política e religiosa, liberdade de opinião”, disse Bolsonaro, cuja campanha foi marcada pelo antipetismo e uma retórica agressiva contra os opositores.
Seminário de juristas e acadêmicos vê risco à democracia no país
Desembargadores, cientistas sociais e intelectuais em geral veem risco alarmante à democracia devido à ameaça de candidatos à Presidência de fazerem nova constituição sem apoio popular e com a Justiça prendendo pessoas sem provas.
Estamos a dois dias de poder enterrar a Constituição Federal
Em seu artigo, Helena Chagas alerta para o risco dos próximos dois dias. “Por incrível que pareça, quem viabilizou isso foram as forças que, em nome de suas ambições politicas, tanto se digladiaram que abriram espaço para o crescimento do obscurantismo que pode colocar um fim à Era da Constituição Cidadã. Por isso, mais do que em qualquer outro aniversário, neste, a dois dias das eleições, é preciso colocar a cabeça no lugar e refletir bem”. Leia a íntegra.