Tag: constituição
Centrão quer tirar poder do TSE para eleições de 2022
Agora no poder, centrão planeja afrouxar regra político-eleitoral e mira TSE
Ministros do STF citam “PEC da impunidade”
Ministros do STF tratam medida que blinda parlamentares como ‘PEC da impunidade’
Toffoli vota contra apagar menções às pessoas na internet
Toffoli cita liberdade de expressão e vota contra criação do direito ao esquecimento no Brasil
Entenda ameaça do PGR sobre “Estado de defesa”
O que é estado de defesa? Instituto prevê uma série de medidas coercitivas, como restrições de direitos de reunião, de sigilo de correspondência, e de comunicação telegráfica e telefônica
Corregedoria do MPF critica Aras por apoio a golpismo de Bolsonaro
Conselheiros do MPF dizem que Bolsonaro violou Constituição ao pregar que militares é quem decidem se há ditadura
Maia diz que alusão de Bolsonaro a golpe exige Congresso independente
Maia diz que fala de Bolsonaro sobre democracia reforça necessidade de Congresso independente
Fux não acredita em boicote dos colegas
Supremo tenta superar divisão após racha em votação virtual
Apoiador da prisão em 2a instância, Fux exalta Constituição
‘Maior ajuda que o Judiciário pode dar é manter compromisso de respeitar a Constituição’, diz Fux, que definiu placar contra Maia e Alcolumbre
Para Lula, STF negou a Constituição
Dos seis ministros do STF que votaram contra a reeleição dos presidentes do Congresso alegando “respeito à Constituição”, cinco ignoraram a Constituição ao negarem habeas-corpus a Lula em 2018. Ontem e hoje, as votações foram por 6 a 5. Ambas erradas
STF deixou opinião pública decidir sobre reeleição no Congresso
Decisão do STF que barrou brecha para reeleição no Congresso teve reviravolta após pressão pública. No Senado, a avaliação é a de que postura de Maia acabou por enterrar planos de Alcolumbre