Tag: corte
STF dá passo para proibir prescrição de penas
Maioria seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem ‘a ideia de prescrição está vinculada à inércia estatal’, e afastou seu reconhecimento no âmbito de uma ação na qual o réu foi condenado a um ano e quatro meses de prisão
OAB defende advogada repreendida por Marco Aurélio
Ministro Marco Aurélio de Mello corrigiu advogados que se dirigiram aos integrantes da Corte usando o pronome pessoal de tratamento ‘você’
Fux vota para manter prisão em 2ª instância
Sem surpresa, o placar foi a 4 a 2 para que se possa continuar mandando prender quem foi condenado em algum órgão recursal.
Juízes europeus pedem, em carta ao STF, Lula Livre
Uma carta aberta redigida por três ex-presidentes de Cortes de justiça europeias pede ao STF reflexão sobre “os vícios dos processos contra Lula”.
Sarkozy será julgado por financiamento ilegal de campanha
Tribunal de Cassação rejeitou último recurso da defesa do ex-presidente francês; se for considerado culpado, ele pode ser condenado a até um ano de prisão e a pagar uma multa de 3.750 euros
Bolsonaro cortou 38% da verba de prevenção de incêndios em MT
TERRA INDÍGENA MENKU (MT) O fogo quase destruiu por completo as casas da aldeia Japuíra do povo myky, na Terra Indígena Menku, em Brasnorte, Mato Grosso, na última sexta (30). […]
Vem aí a CPI da Lava Toga
Um grupo de senadores conseguiu reunir na quinta-feira, 29, as assinaturas necessárias para protocolar novo pedido de criação da chamada CPI da ‘Lava Toga’
Imprensa alemã faz duras críticas a Bolsonaro
Dois dos principais veículos alemães, a revista Der Spiegel e o jornal semanal Die Zeit, publicam que “É hora de sanções contra o Brasil”, no título da primeira. “A Europa não deve ficar […]
Campanha pela embaixada no Senado ‘cheira’ a acordo
A indicação de Eduardo Bolsonaro pelo pai, Jair Bolsonaro, condicionada à aprovação de o ‘máximo’ de senadores sugere mais um acordo sujo em Brasília.
“Falta a Eduardo maturidade, peso intelectual”, diz Ricupero
Rubens Ricupero e Roberto Abdenur, ex-embaixadores, falam sobre indicação de Eduardo Bolsonaro à vaga em Washington: “diplomata não pode se identificar mais com o país no qual ele está do que com o seu”.