Tag: decisão
Bolsonaro violou a Constituição enviando Força Nacional à Bahia
Uso da Força Nacional sem aval de governador viola Constituição, decide STF. ‘A intervenção de uma força federal, seja ela das tradicionais Forças Armadas, ou da PF, a partir da determinação de um ministro de Estado absolutamente não me parece possível’, criticou Ricardo Lewandowski
Tribunal manda peritos médicos voltarem ao trabalho
TRF-1 derruba decisão, e peritos médicos do INSS terão de retornar ao trabalho presencial
Juíza diz que Bolsonaro violou direitos autorais no Twitter
Juíza determina que Twitter remova publicação de Bolsonaro com trecho de filme sobre impeachment de Dilma
PTB retira candidatura de filha de Roberto Jefferson
PTB desiste da candidatura de Cristiane Brasil, que está presa. Partido de Roberto Jefferson, pai da ex-deputada, vai lançar Fernando Bicudo na disputa pela Prefeitura do Rio
STF julgará impeachments de governadores
Impeachment aguarda decisão do STF
Economia diz que alíquota zero no arroz teve resultado zero
O resultado da tarifa zero para a importação do arroz
Pela enézima vez, Aras defende um Bolsonaro
Aras pede rejeição de ação contra foro de Flávio
São Paulo só decidirá por volta às aulas em novembro
Covas decide empurrar para novembro decisão sobre volta às aulas presenciais em SP. Prefeito deve anunciar nesta quinta (17) retomada apenas das atividades extracurriculares em outubro
Igrejas podem ter lucro, mas têm que cumprir obrigações
Igrejas podem ter lucro? Juristas explicam controvérsia sobre perdão de dívidas a templos religiosos
STF pode deixar Bolsonaro depor por escrito
Plenário pode mudar decisão de Celso de Mello sobre depoimento de Bolsonaro