Tag: decretos
STF anula trechos do decreto pró-armas de Bolsonaro
STF entende que Bolsonaro foi além de seus poderes em flexibilização armamentista
Lula retoma política de transparência pública
Lula assina decretos com alterações na Lei de Acesso à Informação
Lula já revogou 231 decretos de Bolsonaro
Lula revoga quase 2 decretos por dia, de armas a privatizações, e mira Bolsonaro; veja o que mudou
Câmara pede urgência para tentar retomar armamentismo
Câmara votará a urgência para derrubar decretos do governo sobre armas e saneamento
Marco do saneamento encontra dificuldades na Câmara
Petistas informaram ao Palácio do Planalto que os decretos do presidente Lula que alteraram o marco legal do saneamento básico podem se tornar a primeira grande derrota do governo no Congresso.
Diário Oficial publica revogaço de Lula
Secretário do Tesouro diz que novo salário mínimo e desoneração de combustíveis devem ser publicados ainda nesta segunda
Revogação de decreto das armas prevê confisco
Dino defende ‘revogação’ de decretos de armas, e material de grosso calibre pode ter que ser devolvido
Lula anuncia desarmamento do país
Decretos de armas de Bolsonaro serão revogados pelo governo Lula, anuncia equipe de transição
Bancada da bala acha “aberração” proibir armas na eleição
Líder da bancada da bala diz que Fachin comete ‘uma aberração’ ao restringir armas
Fachin limita armas na campanha eleitoral
Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre armas: “Risco de violência política”