Tag: defensoria pública
Juiz proíbe carreata bolsonarista no Maranhão
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, expediu liminar proibindo a realização de uma carreata pelo fim do isolamento social na capital maranhense.
Cedae apresentará proposta de indenização em até 48 horas
Em uma reunião nesta segunda-feira entre a Cedae, Defensoria Pública, Ministério Público, Agenersa e representantes do governo estadual ficou acordado que a empresa enviará até quarta-feira uma proposta de indenização aos consumidores que foram lesados pela crise da geosmina na água.
RJ: Prefeitura não pode transferir verba da Saúde para outras áreas
Justiça proíbe que prefeitura do Rio transfira verbas da saúde. A demanda foi resultado de uma petição conjunta do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública.
Bolsonaro pode perder o cargo se festejar ditadura
Uma juíza federal de Brasília deu prazo de cinco dias para Bolsonaro explicar determinação que deu aos militares para que comemorem o golpe de 31 de março de 1964 no próximo domingo. Se isso acontecer, se for gasto dinheiro público nesse festim diabólico, o presidente da República terá cometido crime de responsabilidade e poderá sofrer impeachment.
Defensoria Pública irá à Justiça contra comemoração do golpe de 1964
O objetivo, segundo o órgão, é proteger a memória e a verdade, além de evitar o emprego de recursos públicos.
Proposta de Moro que dá vantagens quando se assume crime é contestada por Defensoria do Rio
A defensoria elaborou uma nota técnica sobre o assunto que será entregue a Moro, parlamentares e ministros dos tribunais superiores. Nela, o órgão alega que a medida viola a “garantia constitucional da inafastabilidade do Poder Judiciário, desqualificando um dos poderes da República, qual seja, o Judiciário”
Temer será responsabilizado por intervenção que até estupro ocorreu?
Após intervenção federal no Rio de Janeiro, assinada por Michel Temer, moradores das comunidade locais alegam os abusos que sofreram por parte da polícia.