Tag: descumprimento
Tornozeleira eletrônica é ineficaz
Tornozeleira é pouco eficaz para que polícia atue no descumprimento de medidas
Carmén Lúcia manda Aras desengavetar processos contra Bolsonaro
Cármen Lúcia manda PGR devolver ações por descumprimento de prazo
STF multa Silveira em 100 mil reais por violar tornozeleira
Por violações na tornozeleira eletrônica, Alexandre de Moraes manda Daniel Silveira pagar R$ 100 mil
Gilmar repreende juíza do sítio de Atibaia
Gilmar Mendes cobra juíza da Lava-Jato por descumprimento de decisão
Bolsonaro descumpre Lei de Acesso à Informação
Governo Bolsonaro ignora prazos da Lei de Acesso à Informação
Banco é condenado por vender crédito consignado a idosos
Banco é condenado a multa de R$ 450 mil ao mês por crédito consignado por telefone a idosos
Bolsonaro aumentará descumprimento de leis de trânsito
Mudanças no Código de Trânsito podem aumentar descumprimento de normas, dizem especialistas
Anvisa nega boicote a sangue de homossexuais
Anvisa nega ter descumprido decisão do STF que permite doação de sangue por homens gays. Ao tribunal, a agência diz estar promovendo discussões internas, debates com os homocentros, especialistas e representativas da comunidade LGBTI+.
Celso de Mello adverte Bolsonaro sibre crime de responsabilidade
Celso adverte Bolsonaro que descumprir decisão judicial configura crime de responsabilidade. Celso de Mello afirmou que cabe contestar decisões por meio de recursos, mas jamais” “desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais”
Prefeitos de capitais criticam queda do isolamento
Prefeitos de cidades que enfrentam o aumento de casos de coronavírus voltam a criticar o descumprimento ao isolamento social.