Tag: dias tóffoli
Corregedor arquiva em 20 minutos cinco reclamações contra Dallagnol
No último dia de trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público, 19 de dezembro, Rinaldo Reis Lima decidiu ainda arquivar uma sexta representação contra o coordenador da força-tarefa no Paraná
“Avanço civilizatório”, diz Toffoli sobre Juiz de Garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou nesta sexta-feira a criação do juiz de garantias. Pela nova lei, haverá um juiz para conduzir os processos e outro para julgar. A intenção é dar maior isenção aos julgamentos no país.
STF começa o ano com 17 pedidos de impeachment de seus ministros
Em 2019, 17 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram protocolados no Senado Federal. Do total, nove deles foram direcionados ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o “alvo” campeão.
STF: decisão sobre MP da eleição de reitores fica para fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não viu ‘urgência’ no mandado de segurança impetrado contra a Medida Provisória 914, que trata do processo de escolha de reitores e diretores de universidades e institutos federais, e determinou o envio do caso à sua relatora, a ministra Rosa Weber.
Maioria do STF apoia criação do Juiz de Garantias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a criação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25. Seis integrantes da Corte indicaram ver com bons olhos a divisão entre dois juízes na condução e no julgamento dos processos.
Toffoli deu aval a Bolsonaro sobre Juiz de Garantias
Presidente do STF fez chegar ao Planalto avaliação de que medida era ‘factível’; para ele, dispositivo não alcança casos em andamento nem atinge tribunais superiores.
Deputado vai ao STF contra MP 914 de Bolsonaro
O mandado de segurança, de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO), foi levado à corte nesta sexta-feira, 2, com o objetivo de suspender os efeitos da MP 914, que trata do processo de escolha de reitores e diretores de universidades e institutos federais.
Mudanças no STF podem favorecer Lava Jato e Bolsonaro
Após atravessar o ano na mira da opinião pública por uma série de julgamentos de temas polêmicos, o STF (Supremo Tribunal Federal) entra em 2020 com mudanças à vista que podem alterar o perfil do principal tribunal do país, fazendo a balança dos pleitos pender para teses favoráveis às práticas da Operação Lava Jato.
Queiroz se adiantou ao pedido de habeas antes da operação
Pedido apresentado pela defesa do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro estava pautado na 3ª Câmara Criminal do Rio, mas pareceres do Ministério Público do Estado levaram Antonio Carlos Nascimento Amado a frustar estratégia
Toffoli repreende juízes que falam fora dos autos
O recado de Toffoli aos magistrados ‘falastrões’
Em votação no CNJ, Toffoli entende que magistrados não podem falar o que bem entendem nas redes sociais