Tag: dias tóffoli
Weber vota por compartilhamento de dados
Rosa Weber já se posicionou contra a execução provisória, mas tem seguido a atual jurisprudência do Supremo, que admite a medida, bandeira da Lava Jato.
Toffoli critica fala de Guedes sobre AI-5
‘AI-5 é incompatível com a democracia’, diz Toffoli sobre declaração de Guedes. Para presidente do STF, ‘não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado’
Toffoli é famoso por recuos quando gritam
Recuos de Toffoli marcam julgamentos relevantes como presidente do Supremo
Ministro mudou de posição sobre segunda instância, compartilhamento de dados e prisão de deputados estaduais
Toffoli pediu avião da FAB para comemorar aniversário
O ministro Dias Toffoli viajou à capital paulista para celebrar o seu aniversário. Pediu avião da FAB e disse que se tratava de uma viagem ‘a serviço’
Cármen Lúcia manda soltar presos em 2ª instância
A determinação só vale para presos que não tenham outros pedidos de prisão preventiva. A decisão foi tomada ontem, mas só foi tornada pública hoje.
STF deve proibir apenas devassa em sigilo fiscal
Maioria dos ministros defende restringir análise sobre compartilhamento de dados apenas a informações da Receita Federal; sessão será retomada na quarta-feira
Moraes vota por abrir dados sigilosos da UIF e Receita
O julgamento do STF sobre compartilhamento de dados entre órgãos de controle como o Coaf com o Ministério Público sem aval judicial foi suspenso.
Toffoli vê “lendas urbanas” em processo do Coaf
Dias Toffoli, citou por pelo menos cinco vezes a expressão “lendas urbanas” para se referir à repercussão de sua decisão de suspender todas as investigações que utilizaram, sem autorização judicial, dados financeiros provenientes de órgãos de controle, como o Coaf e a Receita Federal.
Toffoli vota por autorização para quebra de sigilo
Dias Toffoli votou para que haja autorização judicial para que órgãos de controle repassem informações financeiras ou fiscais de cidadãos para instruir investigações do Ministério Público e da Polícia Federal ou estadual.
Acesso a sigilo: Moraes avisa que não será fácil
O STF discute nesta quarta a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de dados sigilosos da Receita e Coaf.