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Domínio do fato não vale para Bolsonaro
“Cui prodest scelus, is fecit” era uma frase de Sêneca que é muito citada hoje nos Tribunais penais. Em tradução livre, “aquele a quem o crime aproveita foi quem o cometeu”.
Massacre no PR: “Domínio do Fato” existe para crimes como o de Beto Richa
A “teoria do domínio do fato”, usada incorretamente no julgamento do mensalão, ganhou utilidade. Ela foi criada para que governantes e chefes militares fossem responsabilizados por excessos de suas tropas. Por exemplo: quando um governador de Estado manda sua polícia agredir professores. O MP-PR está investigando o massacre, mas nada disse sobre a responsabilidade de Beto Richa. MP em Estado governado por tucano é isso. A sociedade tem que pressionar e há meios para isso. O responsável é o procurador-geral do Estado do Paraná, senhor Gilberto Giacoia.
Justiça faz show contra o PT e missa para o PSDB
Na era do “domínio do fato”, a Justiça presumir inocência, como faz a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tornou-se um privilégio.
Teórico alemão teria sido avisado para “não se meter” no mensalão
Roxin teria sido “avisado” de que a imprensa brasileira passaria a levantar dúvidas sobre suas razões para assessorar a defesa de José Dirceu