Tag: DPVAT
Seguro obrigatório de veículos não será cobrado em 2021
Susep provocou TCU para derrubar cobrança de seguro obrigatório
BB e Caixa querem pular fora de escândalo do DPVAT
Após denúncias de desvios, BB e Caixa avaliam retirar seguradoras de consórcio da Líder.
Seguradora Líder pressionou para enterrar CPI do DPAVT
Uma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016.
Toffoli recua e acata Bolsonaro na polémica do DPAVT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar e restabeleceu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020.
Governo recorre de decisão do STF que suspende redução do valor do DPAVT
Na decisão alvo de recurso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli entendeu que a norma expedida pelo governo foi uma maneira de “esvaziar” outra decisão do STF, quando a Corte derrubou uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro extinguindo o pagamento do DPVAT a partir de 2020.
Bolsonaro tentará de novo acabar com DPVAT
Presidente do STF suspendeu resolução que reduzia valores pagos para obtenção do seguro
STF proíbe extinção do DPVAT
Outra derrota de Bolsonaro, que acabou com o “seguro obrigatório” que socorre vítimas de acidentes no momento em que mais precisam
Oposição e Centrão unidos contra fim do DPVAT
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) chegou a pedir que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) convoquem uma sessão para esta quarta-feira (11)
Bolsonaro sofre derrotas em série no Congresso
A desidratação do pacote do presidente Jair Bolsonaro sobre trânsito não é o único embaraço que a Câmara dos Deputados causa ao governo.