Tag: edson fachin
PSL prepara expulsão de bolsonaristas
Após revés judicial que suspendeu as punições que a direção do partido havia dado a 14 parlamentares mais ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o PSL abriu novos processos.
Empresas têm oito dias para apresentarem novo modelo de urnas, decide TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira dar prazo de oito dias para as duas empresas que fizeram propostas na licitação de urnas eletrônicas apresentarem um novo modelo. Ambas as empresas foram desclassificadas da disputa. Os equipamentos serão usados nas eleições de outubro.
General Heleno surta com Marcelo Freixo
Heleno sugere bafômetro a Freixo por defender descriminalização das drogas.
Ministro atacou deputado federal no Twitter.
Gilmar Mendes é o recordista de HC’s de 2009 para cá
Metade das decisões são em prisões com pequena quantidade de droga.
STF pode tirar ministro do meio ambiente do cargo
Ministro Edson Fachin encaminhou recurso para julgamento do Plenário; A iniciativa é da Rede Sustentabilidade
Justiça Eleitoral cassa mandato de “Moro de saias”
Os ministros ainda vão se pronunciar sobre o cumprimento da decisão e sobre como será preenchida a vaga da senadora
Fachin suspende auxílio-moradia de juízes
Ministro do Supremo verificou ‘aparente violação’ à decisão tomada na Ação Originária (AO) 1773, na qual foram barrados todos os processos sobre a matéria; magistrado, que reside em Aracaju, alegou que ‘não há residência oficial disponível’
Liberação de dados é suspensa por 5×1
O seletivo ministro do STF, Luiz Fux, diz agora que “corrupção e lavagem de dinheiro não combinam com qualquer tipo de sigilo”.
Fachin posterga decisão sobre Bolsonaro e Mourão no TSE
Pedido de vista adia decisão sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Ações alegam abuso de poder pela alteração do conteúdo de uma página no Facebook durante as eleições.
Fachin, para variar, nega pedido de Lula
Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento de processo do sítio de Atibaia. Julgamento está marcado para quarta-feira no TRF-4