Tag: estatuto da criança e do adolescente
Eduardo Bolsonaro viola lei expondo criança em vídeo
A situação contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente, e não foi a primeira vez que o deputado transgrediu a lei.
STF derruba tentativa do PSL de flexibilizar o ECA
Partido de Jair Bolsonaro pretendia flexibilizar Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer punições. Mais uma derrota para a coleção do ‘capitão’.
PSL defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente
A legenda também quer dar carta branca para autoridades apreenderem menores perambulando nas ruas para “averiguação”, mesmo sem indício de cometimento de qualquer irregularidade. O partido sustenta que são “vadios e sem rumo na vida”.
Onda conservadora no Brasil faz surgir “pastora” homofóbica de 10 anos
Aos 10 anos, pastora ‘cura’ pessoas e vira celebridade para gays. Vitória de Deus tem 323 mil seguidores no Instagram e 26 mil no YouTube
Como uma criança vira monstro
O que esperamos que crianças que vemos chafurdando em drogas e promiscuidade nas ruas se tornem? Cidadãos exemplares?
ONG denuncia CQC ao Ministério Público por exploração de menor
Sem-mídia irão ao MP contra exploração de menor pelo CQC, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)