Tag: excludente de ilicitude
Pacote anticrimes: Licença para matar e ocultar provas
Ontem o ministro Sergio Moro insistiu que não dá licença para matar. Faltou combinar com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a defender PMs acusados de execuções.
Moro tenta salvar pontos derrotados no pacote anticrime
Os parlamentares rejeitaram, por nove votos contra e cinco a favor, o trecho que previa uma ampliação do excludente de ilicitude que poderia livrar de punição agentes que cometessem excessos
Pacote anticrime vira ‘pacote da salvação’ de Moro
Depois desta quinta (26), restou ao ministro Sergio Moro batalhar para vencer no Congresso com seu pacote anticrime. E até saiu do pedestal para dialogar.
Moro ‘amarga’ 10ª derrota no pacote anticrime
A rejeição ao “excludente de ilicitude” do pacote anticrime de Sergio Moro é a 10ª derrota do ministro da Justiça no grupo de trabalho da Câmara.
Maia defende avaliação criteriosa de pacote anticrime
Rodrigo Maia lamentou a morte de Ágatha e disse que o caso reforça a necessidade de “uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento.”
Deputados agem para derrubar licença para matar
Deputados dizem que a aprovação do trecho sugerido por Moro soaria como aval do Congresso a ações policiais agressivas. Uma punição no caso de Ágatha, por exemplo, seria difícil.
Bolsonaro: “Vão morrer na rua igual barata, e tem que ser assim”
“A partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude ao, defendendo a minha a vida e a de terceiros, a minha propriedade ou de terceiros, o meu patrimônio ou de terceiros, a violência cai assustadoramente”, disse.