Tag: flexibiliza
Governo permite que empresas não paguem salários
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
Governo abole obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados
Governo derruba obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes fechados de trabalho
Deputado tenta impedir farra ambiental
Deputados vão ao STF para impedir projeto do licenciamento ambiental
Senado deixa caducar redução de direitos trabalhistas
Alcolumbre retira de pauta, e MP que flexibiliza regras trabalhistas na pandemia perderá validade
STF retoma apreciação da MP da blindagem
Moraes abre divergência e vê trechos inconstitucionais em MP sobre agente público
Ministros do STF consideram inconstitucional MP da blindagem
Ministro do STF compara MP que livra autoridades de punição a indulto de Natal. Ao menos dois integrantes da Corte consideram a medida inconstitucional