Tag: foro especial
Sem foro, Carluxo enfrenta quebra de sigilo da “rachadinha”
Quebra de sigilo da ‘rachadinha’ atinge ex-assessores de Carlos Bolsonaro, agora sem foro. Vereador será investigado por promotor que poderá pedir provas e auxílio de investigação contra Flávio Bolsonaro
MP-RJ comemora volta de Carluxo à primeira instância
MP do Rio comemora decisão do STF que remete à 1ª instância caso de ‘rachadinha’ que envolve Carlos Bolsonaro
Carlos Bolsonaro perde foro privilegiado
Carlos Bolsonaro perde foro especial em investigação sobre funcionários fantasmas
STF critica decisão do TJ-RJ a favor de Flávio Bolsonaro
Para ministros do STF, TJ-RJ contrariou corte ao conceder foro a Flávio Bolsonaro
Nos bastidores, procuradores do Ministério Público do Rio também consideraram que a decisão dos desembargadores está em total desacordo com jurisprudência do STF e do STJ.
Desembargador que deu foro a Flávio escreveu livro contra o foro
Desembargador que deu voto pró-Flávio defende o exato contrário em livro
Decisão do STF tira foro especial de Carlos Bolsonaro
Decisão do Supremo deve tirar foro especial de Carlos Bolsonaro, alvo de investigação criminal. Primeira Turma votou pela suspensão de artigo da Constituição fluminense que delega ao TJ a responsabilidade de julgar vereadores
Câmara quer dispositivo anti Moro em PEC sobre foro privilegiado
Acordo entre parlamentares prevê que juiz de primeira instância não poderá decretar medidas cautelares contra políticos; Líderes argumentam que a restrição tenta evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância.