Tag: Foro
Toffoli quer adiar decisão sobre foro de Flávio Bolsonaro
Toffoli diz que é preciso esperar para decidir sobre foro de Flávio. Tribunal de Justiça do Rio concedeu foro privilegiado ao filho do presidente, hoje senador
Desembargador que deu foro a Flávio escreveu livro contra o foro
Desembargador que deu voto pró-Flávio defende o exato contrário em livro
Ministros do STF criticam foro para Flavio
Foro especial a Flávio Bolsonaro causa espécie entre ministros do STF
Após votar pela restrição do privilégio, corte enviou centenas de inquéritos de políticos já fora dos cargos à primeira instância
Flávio ganha foro especial contra decisão do STF
Foro especial para Flávio Bolsonaro contraria decisões do STF
Ministros dizem que a expectativa é que a decisão desta quinta (25) seja revertida, no STJ ou no próprio Supremo
Sem foro, Moro terá problemas
SEM FORO, MORO PODERÁ TER PROBLEMAS COM VAZA JATO
Ministro perdeu foro ao deixar de ser ministro
Processos contra membros do MP não andam
Até agora, Órgão Especial do TJ no Rio não apreciou o pedido de recebimento da denúncia contra não apreciou o pedido de recebimento da denúncia contra
Fora da presidência que usurpou, Temer terá de encarar 3 denúncias
O presidente Michel Temer deixará a Presidência da República no dia 1º e perderá o foro especial, passando a enfrentar na primeira instância da Justiça três denúncias já oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Ministros do STJ dizem que redução de foro atinge governadores
Ao menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (stj) entendem que haverá um efeito cascata e pregam a adoção para governadores do mesmo sarrafo estabelecido pelo Supremo para parlamentares,