Tag: habeas corpus
STF vê erros de Fux e de Marco Aurélio
Ministros do STF: decisões sobre líder do PCC geraram desgaste desnecessário
Lula cobra análise da suspeição de Moro pelo STF
Lula pede paralisação de julgamento do triplex até STF julgar suspeição de Moro
Witzel tenta obrigar STF a analisar seu caso
Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo. Para advogados de Witzel, não há urgência que justifique a medida de afastamento do governador do Palácio Guanabara por um período de 180 dias
Crivella pede a papai STJ para devolverem seu celular
Crivella recorre ao STJ para anular busca e apreensão realizada durante operação
Condenados primários por tráfico recebem regime aberto
STJ concede regime aberto a presos de SP por tráfico privilegiado de drogas. Decisão acatou pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública de SP
Aras quer prender mulher por roubar 2 queijos, mas beneficia Queiroz
PGR reabre caso e recorre de decisão que soltou mulher acusada de furtar dois queijos
Fachin nega pedido de bolsonaristas para travar inquérito das fake news
Fachin nega pedido de bolsonaristas para travar inquérito das fake news. Habeas corpus foi apresentado por investigados no inquérito que tramita no STF
Lula pergunta a jornais por que tanto medo da verdade?
Globo e Estadão: Por que tanto medo da verdade e da justiça?
Gilmar não tem pressa para analisar soltura de Queiroz
Gilmar Mendes sem pressa para decidir sobre fim de prisão domiciliar de Queiroz
Lula nega que seu HC pode anular toda a Lava Jato
Nota da defesa de Lula sobre o HC de Suspeição de Sérgio Moro