Tag: hc
Toffoli retira de pauta julgamento de HCs em 2ª instância
Estava previsto para ser julgado nesta quarta (16) no STF cerca de 80 habeas corpus preventivos em 2ª instância. Depois de bate-boca entre ministros, só amanhã.
STF nega HC que tentava derrubar o The Intercept
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender de todo o material veiculado.
Lula quer acelerar suspeição de Moro
A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda (30) ao STF que seja julgada com urgência a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em busca da anulação do caso
Defesa de Lula pede suspensão do caso tríplex
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje a suspensão do julgamento de um recurso sobre o caso do tríplex até que o STF analise HCs.
STF afronta imprensa ao soltar assassino de Tim Lopes
O assassino de Tim Lopes, o traficante conhecido como Elias Maluco ganhou habeas corpus de Marco Aurelio Mello, ministro do STF.
TRF-4 manda PF explicar restrição de visita dos advogados de Lula
A Justiça acolheu pedido do ex-presidente Lula, diante das novas regras de visita para seus advogados; Lula questiona limite de 1h diária de consulta.
Há um ano, Moro derrubava criminosamente HC de Lula
Ex-presidente Lula deveria ser solto em 8 julho de 2018, mas HC não foi cumprido por interferência do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro.
Ministro pede anulação de julgamento e vota a favor de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski defendeu a concessão de um habeas corpus a Lula diante de indícios de irregularidade no julgamento do pedido de libertação no STJ
STJ dá HC a acusados da “máfia do ISS” desmontada por Haddad em São Paulo
A justiça de SP concedeu Habeas Corpus ao empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM), e ao ex-subsecretário da Fazenda de São Paulo Ronilson Rodrigues. Eles são acusados de participar da “máfia do ISS”, em São Paulo, desbaratada por Haddad quando foi prefeito da capital paulista.
STF repudia ânsia de Cármen Lúcia por “holofotes” e a isola
Reportagem da Folha de São Paulo de domingo 25 informa que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está se desmoralizando por tentar impedir o Supremo de apreciar o pedido de habeas corpus de Lula para agradar a Globo. A presidente da Corte está sendo acusada de querer “aparecer” e de “bajular” a mídia