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Tag: inconstitucional

Deputado-bandido quer acabar com cotas “raciais”

Frei David diz que é inconstitucional projeto que proíbe cotas raciais na educação

18 de outubro de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Carluxo tentou proibir pessoas trans no esporte

Na Câmara do Rio, projeto de Carluxo para proibir pessoas trans no esporte é considerado inconstitucional

23 de setembro de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

ABI acusa Bolsonaro no STF de crimes contra a honra

ABI questiona no Supremo crime contra a honra usado por Bolsonaro em investigações contra críticos do governo

13 de abril de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Senado defende lei da ditadura

Senado diz que Lei de Segurança Nacional é “instrumento de autoproteção”

7 de abril de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Judiciário libera privatização das vacinas

Justiça derruba obrigatoriedade de doação ao SUS de vacinas compradas por empresas

25 de março de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Especialistas dizem que castração química é inconstitucional

Projeto de castração química de estupradores é inconstitucional, avaliam advogados. Especialistas afirmam que proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF) atenta contra a dignidade da pessoa humana

13 de novembro de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Bolsonaro violou a Constituição ao indicar Kássio ao STF

Procurador do MP no TCU diz que Bolsonaro pratica ato inconstitucional ao “reservar” vaga para ministro

15 de outubro de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

STF arquiva proposta de voto impresso

Por maioria, STF decide que voto impresso é inconstitucional

15 de setembro de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

STF tem ação contra reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

Ação no STF contra recondução de Alcolumbre ganha mais apoiadores no Senado

26 de agosto de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

MP-RJ comemora volta de Carluxo à primeira instância

MP do Rio comemora decisão do STF que remete à 1ª instância caso de ‘rachadinha’ que envolve Carlos Bolsonaro

2 de julho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

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