Tag: inconstitucionalidade
Witzel vai ao STF para abandonar Saúde e Educação
Witzel pede ao STF que suspenda obrigatoriedade de repasse de royalties para saúde e educação
Governador do Rio de Janeiro afirma que lei federal leva a uma ‘clara agressão’ à autonomia financeira do Estado
STF pode barrar reforma da Previdência
Barroso acelera tramitação de processos no Supremo contra reforma da Previdência. Ministro adotou rito abreviado em quatro ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas contra mudanças na aposentadoria; ação faz com que mérito dos casos seja julgado diretamente pelo plenário
TRT-5 declara inconstitucionais dispositivos da reforma trabalhista
O Órgão declarou a inconstitucionalidade de parágrafos da reforma trabalhista que obrigam trabalhador a pagar custas de processos.
Decreto das Armas: “Tem que deixar de existir”, diz Bolsonaro, hoje, no PR. Mas só se for inconstitucional
Mais cedo, a ministra Rosa Weber, do (STF), deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o decreto assinado por ele que facilitou o porte de armas para mais categorias.