Tag: inelegibilidade
Petista propõe inelegibilidade para políticos que atentarem contra democracia
Deputado do PT quer tornar inelegíveis condenados por racismo e crimes contra a democracia
STF prevê inelegibilidade e cana para Silveira
Ministros do STF preveem condenação criminal e inelegibilidade de Daniel Silveira em 2022
PGR pede a Fux para cassar decisão de Kassio
PGR pede a Fux para derrubar decisão de Kassio que liberou ‘fichas sujas’ a assumirem mandato de prefeitos
Indicado de Bolsonaro ao STF suspende efeitos de lei da ficha limpa
Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa que fixa contagem de inelegibilidade após condenação
Vice PGR quer manter inelegibilidade de Crivella
Vice de Aras recorre contra liminar do TSE que suspendeu inelegibilidade de Crivella
TSE suspende inelegibilidade de Crivella
Liminar do TSE suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella, prefeito do Rio
Defesa de Lula apelará simultaneamente ao TSE e ao STJ
Defesa de Lula deve pedir ao STJ suspensão de inelegibilidade do ex-presidente. A ideia é travar duas batalhas jurídicas paralelas: no TSE e, agora, no STJ
Como a defesa de Lula reagirá a manobras do TSE
Advogados de Lula irão questionar o TSE caso decida enviar diretamente ao plenário da corte a análise do registro da sua candidatura sem ouvir a defesa
PT pedirá suspeição de Fux para julgar Lula no TSE
Segundo coluna do Estadão, advogados eleitorais do PT não descartam ingressar na Justiça questionando o presidente do TSE, Luiz Fux, por ter antecipado sua posição a favor da inelegibilidade do […]
Golpe eleitoral contra Lula enfrenta resistência no STF
A tentativa de Edson Fachin de levar a análise da candidatura direto ao STF sem passar pelo TSE para cassar ilegalmente os direitos políticos de Lula enfrenta resistência na Corte