Tag: juiz das garantias
Presidentes de TJs querem adiar juiz de garantias
Juiz das garantias volta à pauta do STF sob temor dos presidentes dos Tribunais de Justiça
Renan diz que juiz de garantias é remédio contra “novos Moro”
Renan defende a criação do juiz das garantias, ‘senão outros Sergios Moros aparecerão’
Fux pauta juiz de garantias com vistas a barrar
Fux inclui “juiz das garantias” na pauta do STF
Moro vai depor no STF contra juiz de garantias
Moro será ouvido no STF sobre juiz de garantias
Ministro da Justiça e Segurança Pública, corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e entidades estão na lista de participantes de audiência pública convocada pelo vice-presidente do Supremo, Luiz Fux
Fux agora quer votar juiz de garantias
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve levar a questão do juiz das garantias a votação no plenário antes de setembro, quando tomará posse como presidente da Corte.
Gilmar mantém preparativos do CNJ para juiz de garantias
Gilmar nega suspensão de grupo de trabalho do CNJ sobre juiz das garantias
Especialista diz que decisão de Toffoli é ilegal
Decisão de Toffoli foi atropelada de um modo que, se não chega a ser ilegal, vai contra a liturgia de um órgão que deve funcionar colegiadamente sob pena de gerar insegurança jurídica.
Associação de procuradores vai ao STF contra juiz de garantias
A maior reclamação diz respeito ao juiz das garantias – magistrado de primeira instância responsável pela instrução do processo, deixando a sentença final a outro.
Decisão sobre Juiz de Garantias afeta caso de Flávio Bolsonaro
O caso do senador pode ter um novo juiz se o Ministério Público apresentar denúncia depois do prazo de seis meses.
Amapá terá Juiz de Garantias a partir do dia 23
‘Núcleo de Garantias’ contará com dois magistrados substitutos e assessores jurídicos, para possibilitar a ‘análise da legalidade e o controle sobre o inquérito policial e sobre todas as investigações policiais de todo o estado’.