Tag: juiz de garantias
Argentina adotou o juiz de garantias
Os primeiros resultados do novo Código de Processo Penal Federal argentino, que entrou em vigor em 2019, começam a ser vistos.
CNJ prepara implementação de juiz de garantias
grupo criado no âmbito do CNJ está sendo coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e tem até 15 de janeiro para apresentar uma proposta de ato normativo.
No Twitter, auxiliar de Fux critica Juiz de Garantias
O juiz Bruno Bodart da Costa, auxiliar do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, questionou no Twitter a implantação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime sancionada por Bolsonaro. Fux é o relator de três ações no STF que querem a suspensão do dispositivo.
Juiz de garantias já tem maioria no Supremo
Seis ministros do Supremo já se dizem a favor do juiz de garantias
Juiz de garantias já existe em SP há 36 anos
Tribunal de Justiça designou 13 magistrados para tomar medidas cautelares apenas em inquéritos na capital paulista
Bolsonaro desafia apoiadores e defende juiz de garantias
Bolsonaro vai às redes para defender criação do juiz de garantias, após críticas de apoiadores
Presidente intensifica ‘lives’ e mira no seu eleitorado, insatisfeito com sanção de texto rejeitado por Sergio Moro
Lula usará juiz de garantias na ONU como prova de lawfare
A sanção do juiz das garantias por Jair Bolsonaro será anexada à ação movida por Lula na ONU.
Debate sobre juiz de garantias esquenta entre juristas
Professor da UFRJ e advogada constitucionalista expõe argumentos favoráveis e contrários ao mecanismo incluído pelo Congresso no pacote anticrime
Bolsonaristas surtam com apoio do chefe a juiz de garantias
Após críticas de apoiadores, Bolsonaro vai às redes para minimizar dano com criação do juiz de garantias
Presidente intensifica ‘lives’ e mira no seu eleitorado, insatisfeito com sanção de texto rejeitado por Sergio Moro
“Avanço civilizatório”, diz Toffoli sobre Juiz de Garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou nesta sexta-feira a criação do juiz de garantias. Pela nova lei, haverá um juiz para conduzir os processos e outro para julgar. A intenção é dar maior isenção aos julgamentos no país.