Tag: juíza
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e paga custas do processo
Juíza nega ação de Olavo de Carvalho contra o Estadão por texto sobre ‘ataques digitais’ de bolsonaristas e manda escritor arcar com custas processuais de R$ 9 mil
Advogado de militante que incendiou estátua denúncia perseguição política
A juíza Gabriela Bertoli, contraria o habeas corpus do STJ. Segura a decisão d STJ por quase 24 horas, e determina prisão preventiva de Paulo Galo
Juíza nega veto a balas de borracha e gás contra protestos no Rio
Juíza nega proibição a balas de borracha e gás lacrimogêneo em manifestações no Rio
Doria terá que vacinar população carcerária em 15 dias
Juíza atende pedido da Defensoria e dá 15 dias para governo Doria vacinar os presos de São Paulo
Fiança de pastor Everaldo é fixada em R$ 1 milhão
Fiança para Pastor Everaldo deixar a cadeia é de R$ 1 milhão, decide Justiça
Justiça torna réu acusado de incitação ao nazismo
Juíza aceita denúncia da Procuradoria e põe no banco dos réus acusado por incitação ao nazismo
Bolsonaro nomeia juíza “terrivelmente evangélica” para o TSE
Bolsonaro nomeia advogada apoiada por evangélicos como juíza substituta no TSE
Justiça impede empresa de eventos de penalizar adiamento de casamentos
Juíza impede empresa de eventos de cobrar multas por adiamento de casamento em razão da pandemia
Juíza do Rio cria caos no Rio anulando todas as restrições da prefeitura
Justiça declara nulos todos os decretos da Prefeitura do Rio com medidas restritivas contra a pandemia
Juíza equipara ameaças de Silveira ao STF a brincadeira de internautas mineiros
Juíza cita decisão do STF no caso Daniel Silveira para negar suspensão de inquérito contra internautas de Uberlândia