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STF julga amanhã se Bolsonaro cometeu crime de racismo
A Primeira Turma do Supremo vai retomar o julgamento da acusação de racismo contra Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça (11). O ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu a discussão do caso no dia 28 de agosto com um pedido de vista, incluiu o processo na pauta do colegiado, presidido por ele.
Candidatura Lula será julgada por garantistas do STF
Em sua tese de doutorado sobre tratados internacionais de direitos humanos, defendida na Universidade de São Paulo em 1981, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu linha semelhante à que Edson Fachin adotou ao votar a favor de Lula no TSE.
STF analisa em setembro pedido de liberdade para Lula
Plenário virtual do STF analisa em setembro recurso de Lula por liberdade. Defesa do ex-presidente afirma que Corte decidiu pela ‘possibilidade’ da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela ‘automática’
Ministros do STF comemoram volta da Corte à constitucionalidade
Ministros do Supremo comemoram recentes decisões da Corte que condizem com a Constituição, como proibição de conduções coercitivas ilegais, absolvição de Gleisi Hoffmann por falta de provas e libertação de José Dirceu
Bolsonaro tenta adiar julgamento no STF para depois das eleições
O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) vem fazendo manobras para tentar adiar seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para depois das eleições de outubro. Ele é réu em duas ações penais por ter dito para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, que ela não merecia ser estuprada por ser feia.
STF põe Aécio no mesmo rumo de impunidade de Azeredo
Em 2014, o então deputado federal Eduardo Azeredo renunciou ao mandato para seu caso é ficar os 4 anos seguintes se arrastando na Justiça mineira. Agora, Aécio nem precisou renunciar. STF fez seu caso voltar à estaca zero.
STF julga nesta sexta recurso de Lula
Começou à 0h desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no “plenário virtual”, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão.
Supremo impõe derrota a Moro em ações sobre Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta terça-feira, 24, uma derrota ao juiz federal Sérgio Moro, ao decidir retirar dele menções da delação da Odebrecht ao ex-presidente Lula
Pedido de ministro do STF pode beneficiar Lula
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF pediu que seja incluída na pauta do plenário da Corte uma ação do PCdoB que quer barrar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.
STF julga habeas corpus de Maluf
Em sessão que iniciou a pouco, o parlamentar voltará a ser personagem de debate no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).