Tag: justiça federal
Justiça proíbe mulher de Cunha de repatriar dinheiro sem origem
Justiça proíbe mulher de Eduardo Cunha de repatriar R$ 1 milhão
Velho da Havan terá que indenizar OAB
O novo revés do dono da Havan na Justiça por causa das redes sociais. Luciano Hang, investigado por suspeita de fake news no STF e por disparo de mensagens por WhatsApp no TSE, é condenado pela 2ª vez no ano por causa de posts
Justiça agora libera posse de turismóloga no Iphan
Justiça cancela decisão que suspendia nomeação da presidente do Iphan. No mesmo dia, governo cancelou outra nomeação, de blogueira que ocupava cargo do órgão no Rio de Janeiro
Justiça suspende pagamentos do Minha Casa, minha vida
Justiça determina suspensão de cobrança de parcelas do Minha Casa Minha Vida em SP. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foi o agravante da ação
Estadão reitera denúncia contra Bolsonaro na Justiça
‘Estadão’ pede à Justiça análise urgente de ação sobre exames de Bolsonaro
O ‘Estadão’ quer uma apuração de descumprimento de ordem judicial e que a Justiça aumente a multa fixada de R$ 5 mil por dia de omissão na prestação de informações.
Estadão denúncia Bolsonaro por descumprir ordem judicial de mostrar exame
Após Bolsonaro não entregar exame, ‘Estadão’ pede apuração de descumprimento de ordem
Na segunda-feira, “O Estado de S. Paulo” garantiu o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decisão judicial, União teve um prazo de 48 horas para fornecer “os laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República.
Governo descumpre decisão judicial e não divulga exame de Bolsonaro
Juíza Ana Lúcia Petri Betto havia determinado que em 48 horas a União fornecesse os ‘laudos de todos os exames’ feitos pelo presidente da República para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus, mas não entregou os documentos, conforme solicitado pelo Estado e exigido pela Justiça
Justiça dá prazo para Bolsonaro explicar demissão de Valeixo
Justiça dá 72 horas para governo explicar demissão de Valeixo da chefia da PF
Despacho foi publicado em ação apresentada pelo deputado federal Aliel Machado (PSB) após o ex-ministro Sérgio Moro acusar o presidente de interferir na autonomia da corporação
Bolsonaro tenta impedir que exame seja divulgado
AGU vai recorrer de decisão que deu ao “Estado” acesso a exame de Bolsonaro
“Velhos do futuro” vão morrer de fome, diz juiz
O juiz Eduardo Cubas, da Justiça Federal em Formosa (GO), proferiu decisão nesta quinta, 2, determinando a antecipação da aposentadoria rural de uma mulher em razão da pandemia da Covid-19.