Tag: lei de acesso à informação
Bolsonaro segue lutando contra Lei de Acesso à Informação
Dos pedidos de LAI rejeitados, 26,5% tiveram como justificativa necessidade de manter informações sob segredo, taxa maior que a das gestões Temer e Dilma
Governo Bolsonaro “aboliu” Lei de Acesso à Informação
Governo federal aumenta decretação de sigilos em desrespeito à LAI
Lei de Acesso à Informação faz dez anos sob ataque de Bolsonaro
LAI faz 10 anos e enfrenta cerco à divulgação de informações públicas
Ignorada por Bolsonaro, Lei de Acesso à Informação muda transparência no país
Em 10 anos, Lei de Acesso à Informação muda patamar da transparência no País
Bolsonaro descumpre Lei de Acesso à Informação
Governo Bolsonaro ignora prazos da Lei de Acesso à Informação
Prefeituras paulistas ignoram lei de acesso à informação
Falta de punição leva prefeitos a ignorarem Lei de Acesso à Informação, dizem analistas
Sigilo imposto a dossiê do governo é ilegal
Regra que colocou dossiê em sigilo fere a lei, dizem ONGs de transparência
Bolsonaro transforma acesso à informação em censura à informação
Justificativa de pedidos genéricos para negar Lei de Acesso atinge recorde com Bolsonaro. No semestre, foram 1.116 acessos negados por pedido genérico
Governo Bolsonaro descumpre a Lei de Acesso à Informação
Governo Bolsonaro registra o pior índice de respostas pela Lei de Acesso à Informação. Acessos concedidos representaram 54% das 86.656 solicitações recebidas
Rede aciona STF contra MP que suspende Lei de Acesso à Informação
A Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24) uma ação pedindo a imediata suspensão do trecho da Medida Provisória 928/2020, que suspendeu os prazos de respostas aos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).