Tag: lei
STJ decide que Anistia só vale para processos penais
STJ decide que Lei da Anistia não vale para ações civis e determina novo julgamento de delegados. Tribunal, porém, entendeu que não há prescrição para crime de perseguição política
Brasil cria cadastro de condenados por estupro
Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro de estupradores condenados com perfil genético e impressão digital
Secretário de Cultura comemora lei para pets
‘O Brasil é o futuro e ninguém fica pra trás’, diz Mario Frias sobre nova lei para cães e gatos
Deputada quer crianças sem máscara em público
Deputada quer desobrigar crianças a usarem máscaras
Lei brasileira estimula medidas como a do Magazine Luiza
‘Empresas têm respaldo da lei para aumentarem negros em seus quadros’
Disparo em massa de fake news terá até 5 anos de prisão
Proposta da Câmara pune com até 5 anos de prisão disseminação de fake news. Dados só poderão ser rastreados com ordem judicial; político com mandato não pode usar dinheiro público para ter lucro nas redes sociais
Deputado bolsonarista combate uso de máscaras
Deputado bolsonarista prega desobediência à lei que determina máscaras contra coronavírus: ‘Coloco onde idiotas enchem o saco’
Lei de proteção de dados entra em vigor hoje
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta
Câmara contraria Bolsonaro e motorista bêbado será preso
Assista hoje (18 de setembro de 2020), às 8 horas da manhã, o resumo das primeiras notícias do dia no Canal do Blog da Cidadania no YouTube.
Solução de Zambelli para crise e a pandemia é proibir o comunismo
Em meio à pandemia, deputados resolvem priorizar o combate ao… comunismo. Projeto de lei federal do PSL faz escola e é apresentado em outras casas legislativas ao redor do país.