Tag: lei
Especialistas opinam sobre confisco de celular de Bolsonaro
O que dizem os advogados sobre a legalidade de eventual confisco do celular de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, enviou para análise da Procuradoria-Geral da República pedidos de partidos de oposição e pode determinar devassa no telefone do presidente
Lei contra fake news pode ferir liberdade de expressão
Especialistas e bolsonaristas dizem que projeto de lei que tramita no Senado ataca liberdade de expressão
Tentativa de limitar as fake news pode levar à supressão da liberdade de expressão, dizem os críticos
Máscaras serão obrigatórias em todo o país
Câmara vota hoje projeto de lei que obriga uso de máscaras em todo o país
Se Bolsonaro não obedecer ao STF, perde o cargo
Legislação limita eventuais medidas de Bolsonaro em reação ao Supremo
Para especialistas, presidente poderia ser processado caso insistisse em não cumprir ordem judicial
Lei do coronavírus favorece briga entre Bolsonaro e governadores
Lei do coronavírus abre brecha para batalhas judiciais entre União, estados e municípios
Há casos de pedidos de confisco simultâneos entre prefeituras, governos estaduais e União
Surgem projetos para proteger indígenas e quilombolas
Projetos de lei pedem proteção a indígenas e quilombolas em meio à crise do coronavírus
Frente parlamentar quer distribuição de álcool em gel e cestas básicas para indígenas
Entidade quer seguro de vida obrigatório para médicos
Em alerta com os casos de contaminação de médicos por coronavírus, a Sociedade Brasileira de Cardiologia elaborou uma proposta de projeto de lei que torna obrigatória a contratação de seguro de vida em favor dos profissionais de saúde.
Paraíba vai multar quem divulgar fake news sobre pandemia
O governador da Paraíba sancionou, lei que multa em até R$ 10 mil quem compartilhar ‘notícias falsas’ sobre o novo coronavírus
Por que mulheres são minoria na política
Por que as mulheres são minoria na política?
Somos o penúltimo país, entre os 21 da América Latina, em ocupação de cargos no Poder Legislativo por mulheres
Deputado que propôs amputação de “corruptos” pode ser cassado
Suspenso por 6 meses pelo Conselho de Ética, e recorrendo, deputado do Paraná usa estrutura da Câmara e tem projeto que mais parece piada de mau gosto