Tag: lei
Governo do PT obriga operadoras a não cancelar créditos
Operadoras vão ao STF contra lei baiana que acaba com limite de tempo para créditos pré-pagos
Lei do Feminicídio completa cinco anos
Especialistas explicam funcionamento da lei, sancionada em 9 de março de 2015, e apontam avanços e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil
Suplente de Cid Gomes quer proibir anistia a PMs amotinados
Senador do Ceará quer proibir anistia a policiais militares
Suplente do senador Cid Gomes, baleado ao tentar acabar à força com um motim, no Ceará, apresenta projeto de lei para pôr fim à falta de punição para paralisações que são proibidas constitucionalmente
Crise no Ceará incendeia serviço público no Brasil
Bruno Dantas diz considerar inevitável que o Supremo Tribunal Federal aprecie ”a leva de reajustes salariais de servidores públicos estaduais”. Ele chama a atenção para uma eventual desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal
Liberalismo de Guedes-Bolsonaro some em ano eleitoral
A equipe do ministro da Economia, vai propor ao Congresso Nacional mudar a lei que fixa as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento de 2020 para aumentar o déficit previsto para o resultado consolidado de estados, municípios e União.
Witzel decreta lei estadual que pune homofobia
Governador do Rio tirou do papel norma que estava engavetada desde 2015.
Ataque de Bolsonaro a jornalista é “cortina de fumaça”
O Parlamento e o jornalismo já deixaram claro que lutarão para que Bolsonaro respeite os limites do mandato que lhe foi dado não por unção divina ou por designação de generais, mas pelo voto popular.
Paraíba institui dia anti Bolsonaro
Lei que rebate Bolsonaro e cria o Dia do Orgulho Paraibano é publicada no DOE
Memorial da População Negra será criado em SP
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na terça-feira, 28, uma lei que oficializa a criação do Memorial dos Aflitos na Liberdade, no centro da capital paulista. O espaço será destinado à preservação do acervo arqueológico e da memória da população negra que viveu na região durante o período da escravidão.
Lei que vale para Glenn vale para os Bolsonaros
O colunista da Jovem Pan Marco Antonio Villa diz que a mesma lei usada para atacar Glenn Greenwald tem que valer para a família Bolsonaro. Confira