Tag: lei
Moro e Contarato se enfrentam no Senado
Moro tem novo embate com petista no Senado. Discussão foi motivada por projeto de lei que impede contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos.
Múcio diz que política rouba carreiras militares
Militar que tenta eleição perde o gosto pelas Forças Armadas, diz Múcio. Ministro tenta evitar que proposta do PT para extirpar Garantia da Lei e da Ordem dos militares avance no Congresso.
Redução de impostos vai sangrar prefeituras
Entre os motivos para a redução de fundos está a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que reduz a arrecadação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).
Disseminar ódio contra mulheres pode virar crime
Projeto de lei pretende tornar misoginia um crime; entenda
Lula perde a paciência com as mentiras da direita
Entrevista: ‘É melhor que haja lei sobre fake news’, diz Paulo Pimenta
Lula dificultará a garimpeiros vender ouro
Após crise Yanomami, governo Lula quer endurecer lei sobre origem do ouro
Golpistas de 8/1 inauguram lei antigolpistas
Atentados de 8 de janeiro “inauguram” lei que criminaliza tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro viola lei nos EUA e pode ser expulso
Acostumado a fazer o que quer ante autoridades com medo de submetê-lo ao rigor da lei, Bolsonaro infringe leis americanas e pode ser deportado
Sobre militares, ninguem esta acima da lei, diz General
Escolhido por Lula no último fim de semana, o general Tomás se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmim na tarde desta sexta-feira em Brasília.
Lula aprova lei que colocará racistas na cadeia
Veja casos de injúria racial no RJ que teriam desfechos diferentes com nova lei sancionada por Lula