Tag: leis
Lei proíbe críticas como do atual presidente a outros Poderes
A Constituição Federal e leis definem limites ao direito de o presidente da República criticar os outros Poderes, e essas restrições são maiores do que as aplicadas aos cidadãos sem cargos políticos.
Para Bolsonaro e séquito, há ‘excesso de direitos’ no Brasil
vê-se, nos comentários ao Senso Incomum, estudantes, advogados, juízes, promotores bradando contra o excesso de… direitos.
TRT-5 declara inconstitucionais dispositivos da reforma trabalhista
O Órgão declarou a inconstitucionalidade de parágrafos da reforma trabalhista que obrigam trabalhador a pagar custas de processos.