Tag: liberdade de expressão
Juristas negam que Silveira exerceu “liberdade de expressão”
Parlamentar é réu por atacar as instituições e ameaça. Para especialistas, o deputado extrapolou a imunidade parlamentar e liberdade de expressão
Ministro embromador do TSE diz defender liberdade de expressão
Raul Araújo diz a interlocutores ter sido induzido a erro por ação do PL contra o Lollapalooza
Advogadas lançam iniciativa para defender vítimas de censura
Nova associação vai custear defesa em ações contra liberdade de expressão
Leis brasileiras criminalizam preconceitos como o racismo
Discriminação e racismo não são protegidos pela liberdade de expressão no Brasil; entenda
E o pior de tudo é que a fala de Monark DIVIDIU OPINIÕES
Fala de Monark sobre partido nazista divide opiniões sobre liberdade de expressão
Lei contra fake news pode entrar em vigor no ano eleitoral
Propostas contra fake news têm embate sobre liberdade, privacidade e punição; entenda
Jornalistas ganham Nobel da Paz por resistência a ditaduras
Nobel da Paz premia jornalistas por trabalho pela liberdade de expressão
PGR pede condenação de deputado que ameaçou STF
PGR pede condenação de bolsonarista Daniel Silveira e diz que liberdade de expressão ‘não é absoluta’
Especialistas divergem sobre reação a pregação golpista
Entenda o que diz a lei sobre atos políticos, motivos para prisão e abuso de autoridade
Extrema-direita evoca ditadura para pedir liberdade de expressão
Manifesto de lideranças de direita reage a STF e pede respeito à liberdade de expressão