Tag: licença ambiental
Deputado tenta impedir farra ambiental
Deputados vão ao STF para impedir projeto do licenciamento ambiental
STJ suspende multa do Ibama à Petrobras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória para suspender a cobrança de uma multa de R$ 30 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à da Petrobrás por suposta operação nas plataformas de petróleo sem licença ambiental.
Kim Kataguiri troca licença ambiental por Cadastro Ambiental Rural
O texto de Kataguiri prevê que, enquanto o CAR não for validado pelo órgão competente, a simples inscrição no CAR já tem efeitos de licença.