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Bolsonaro tentará aprovar licença para polícia matar
ASSISTA AGORA — Bolsonaro usará sua nova força no Congresso para aprovar licença para políciais matarem se estiverem “sob pressão”
Paraisópolis bloqueia licença para matar de Moro e Bolsonaro
A chacina de Paraisópolis selou para sempre a sorte do projeto de lei despachado para o Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro que trata da chamada excludente de ilicitude.
Congresso vai derrubar licença de Bolsonaro para matar
Líderes se articulam no Congresso para derrubar projeto de excludente de ilicitude. Para parlamentares ouvidos pelo GLOBO, texto enviado por Bolsonaro pode criar ‘licença para matar’ durante operações
Pacote anticrimes: Licença para matar e ocultar provas
Ontem o ministro Sergio Moro insistiu que não dá licença para matar. Faltou combinar com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a defender PMs acusados de execuções.
Moro tenta salvar pontos derrotados no pacote anticrime
Os parlamentares rejeitaram, por nove votos contra e cinco a favor, o trecho que previa uma ampliação do excludente de ilicitude que poderia livrar de punição agentes que cometessem excessos
Para criminalista, prometer indulto dá licença para matar
Autor de mais de 20 obras na área do direito penal, o advogado Cezar Roberto Bitencourt, 69, afirma que a promessa do presidente Jair Bolsonaro de indultar policiais “ultrapassa os limites constitucionais permitidos”.
Marivaldo Pereira: Licença para matar
O “Projeto de Lei Anticrime”, um pacote de medidas apresentado por Sérgio Moro à sociedade na última segunda-feira, dia 4 de fevereiro, vai piorar substancialmente os casos de violência policial entre nós.
Sem considerar as evidências empíricas nem debater com a sociedade, em uma das medidas o ministro propõe que um juiz possa liberar de punição o policial que matar alguém alegando medo, surpresa ou violenta emoção.