Tag: liminar
Juiz nega suspensão da posse de amigo de Ramagem
Juiz evoca presunção de inocência e nega suspender nomeação de Rolando Alexandre para o comando da PF
Justiça nega fim do rodízio SP
Justiça nega liminar para suspender megarrodízio de veículos em SP. Decreto tirou metade da frota das ruas, mas índice de isolamento subiu pouco
AGU defende Bolsonaro por elogiar ditadura
AGU vê ‘efeito catastrófico’ para a economia em liminar que proíbe União de exaltar golpe militar
Ação judicial pede que bancos suspendam juros
Ação judicial quer que STF suspenda juros dos bancos durante pandemia
Para Febraban, eventual decisão favorável traria insegurança jurídica. ‘Crise não pode ser pretexto para desordem econômica’
Sob pressão, Aras muda de opinião pró Bolsonaro
Aras defende liminar que proíbe Bolsonaro de derrubar decisões de Estados e municípios sobre isolamento
Justiça proíbe Bancos de aumentarem juros e exigências
Juiz proíbe bancos de aumentarem juros e veta exigências a mais para créditos na crise do coronavírus
Distribuidoras de energia querem cortes em plena pandemia
Distribuidoras recorrerem ao STF contra proibição ao corte de energia no estado do Rio
STF nega liminar contra prisão para quem fura quarentena
STJ nega liminar para impedir ações policiais e na Justiça contra quem transitar pelas praias do Rio
STF apoia sindicatos contra Bolsonaro
Lewandowski nega recurso do governo e mantém manifestação de sindicatos em acordos de redução de salário
Justiça condenou idoso por roubar 4 barras de chocolate
Por insignificância, STJ liberta preso por furtar quatro barras de chocolate