Tag: liminar
Planos de saúde terão que suspender carência para coronavírus
Plano deve afastar carência contratual e custear tratamento de Covid-19
Justiça suspende pagamento do FIES de advogado
Fabiano Lopes Carraro, do Juizado Especial Federal de São Paulo, acolheu o pedido de advogado que concluiu a graduação em agosto de 2018; em sua decisão o magistrado citou projeto aprovado no Senado nesta quarta, 1º, que suspende parcelas de contratos de do Fundo de Financiamento Estudantil por causa da pandemia da Covid-19
STF negará fim de bloqueios a donos de empresas de ônibus
Luiz Fux não deve atender, pelo menos não integralmente, o pedido liminar da Confederação Nacional dos Transportes pedindo para suspender atos de estados e municípios que tenham restringido unilateralmente o transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e cargas, sob a justificativa de combater a propagação de coronavírus.
SP proíbe cortes de gás, água e telefone
A Justiça Federal em SP concedeu uma liminar que impede corte no fornecimento de serviços essenciais como água, gás canalizado e telecomunicações
Transatlântico é proibido de desembarcar tripulantes em Santos
Justiça Federal nega desembarque de transatlântico com suspeitas de coronavírus no porto de Santos
O juiz Alexandre Berzosa Saliba só permitiu que desçam ao solo tripulantes que buscarem conexão de retorno ao país de origem ou que passem por necessidade de assistência médica
STF tira do governo “desculpas” para não gastar
Com liminar, Judiciário entrega a Guedes responsabilidade para agir na crise, dizem políticos
Avaliação é que travas jurídicas não poderão ser usadas como justificativa para inação
Justiça impede Bolsonaro de confiscar respiradores
Justiça impede que União se aposse de ventiladores pulmonares de hospital público do ES
Juiz de Curitiba manda bancos fecharem as portas
Para conter pandemia, juiz determina fechamento de agências bancárias em Curitiba
Facebook vai tirar posts bolsonaristas do ar
Justiça do DF ordena que Facebook retire do ar postagens de perfil bolsonarista contra Rodrigo Maia
Bahia consegue na Justiça autorização para atuar em aeroportos
Anvisa têm barrado a atuação de governos estaduais e municipais nos aeroportos em combate ao coronavírus, sob argumento de que nesses espaços, só é permitida a atuação do governo federal; questão provocou conflitos na Justiça e a Bahia já obteve liminar para medir temperatura de passageiros