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Luiz Fux suspendeu as duas ações penais contra Bolsonaro
Na decisão de suspender as ações, Fux citou o dispositivo da Constituição que prevê que o Presidente da República, na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. As acusações são uma por apologia ao estupro e a outra por injúria.
Relação de Bolsonaros e milícias será investigada
Acabou a mamata. Tentativa dos Bolsonaros de impedir investigação do laranjal da família vai para o lixo. Todo cidadão é igual perante a lei. Essas são palavras do ministro do STF Marco Aurélio Mello ao sinalizar que as investigações contra Flávio Bolsonaro vão recomeçar. Vão investigar, inclusive, relação dos Bolsonaros com o crime organizado!
Flávio Bolsonaro pede para STF anular provas de depósitos de Queiroz
O filho do presidente da República quer que deixem de ter qualquer valor jurídico contra ele ou qualquer outra pessoa todos os documentos que provam que seu ex-assessor recebeu depósitos de outros funcionários da família Bolsonaro e que transferiu parte desses valores para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro pediu socorro e Fux atendeu
O filho do presidente erguia a voz ao dizer que não tinha “nada a ver com isso” e que daria explicações para “ficar longe dessa coisa”. Mas Flávio faltou ao depoimento e pediu que o caso fosse suspenso e levado ao STF.
STF arquiva investigação sobre Maria do Rosário com base em delação mentirosa
Executivo da Odebrecht disse em delação que houve repasse de R$ 150 mil para a campanha da petista em 2010. PGR informou ao Supremo que não foram coletados indícios mínimos. No Brasil, delator não precisa se comprometer a dizer a verdade ou apresentar provas.
Após Olga Benario, Brasil mandará outro europeu para a morte
STF determina prisão de Battisti para fins de extradição. Ex-ativista italiano, condenado em seu país, disse ao editor do Blog da Cidadania que será morto se for mandado para a Itália
Extrema-direita paga serviços de Fux com pedido de impeachment
O ministro do STF Luiz Fux vem prestando serviços à extrema-direita tomando reiteradas decisões contra a esquerda. Agora, o MBL vai pagar seus serviços movendo contra ele pedido de impeachment
Ministro do STF critica demora em acabar com auxílio-moradia
Demora para julgar auxílio-moradia causa desgaste para o Judiciário, diz Marco Aurélio. Questão sobre pagamento deve ser julgada pelo STF; benefício foi estendido a todos os juízes do País desde 2014, por meio de liminar concedida pelo ministro Luiz Fux
Inquérito contra Eliseu Padilha é arquivado por Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investiga o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por suposta prática dos crimes de prevaricação ou advocacia administrativa.
Em agosto, Fux disse que TSE pode anular candidatura inflada por notícias falsas
Ministro diz que fake news podem ser enquadradas em artigo do Código Eleitoral que prevê anulação de votação viciada por falsidade ou fraude.