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Doença de Alcolumbre preocupa ministros do STF
Depois da confirmação de que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, está com coronavírus, ministros do STF que tiveram contato com ele decidiram adotar a quarentena.
Caminhoneiros e setor produtivo não concordam sobre tabelamento do frete
Depois de duas horas de reunião no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do setor produtivo, do governo e dos caminhoneiros não chegaram a um acordo sobre o tabelamento do frete.
Coronavírus faz Harvard cancelar palestra de Fux
Por causa do avanço do novo coronavírus, a Universidade Harvard cancelou um evento em que o ministro Luiz Fux, do STF, faria uma participação. O juiz daria uma palestra no dia 8 de abril.
STF decidirá se cabe multa a quem recusa exame do bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir em julgamento se é constitucional a aplicação de multa ao motorista que se recusa a passar pelo exame do bafômetro. A lei prevê que a ação é considerada infração de trânsito, mas é questionada na Corte em matéria de repercussão geral, ou seja, que será válida para todos os processos sobre o tema.
STF irá julgar crime de responsabilidade de Bolsonaro
Luiz Fux, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (27) que há espaço para agir na crise gerada por Jair Bolsonaro caso a corte seja convidada a se posicionar sobre o vídeo enviado pelo presidente convocando para manifestações contra o Congresso e o próprio Supremo.
Fux diz que vídeo disparado por Bolsonaro pode chegar ao STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vê a possibilidade de a Corte ser questionada sobre o envio pelo presidente Jair Bolsonaro de vídeo que convoca manifestações contra o Congresso.
Bolsonaro pode perder poder de indicar ministros do STF
Até o fim de 2020, a paisagem no Supremo Tribunal Federal (STF) vai mudar bastante.Um dos projetos que podem mudar a forma de funcionamento da Corte, limita os mandatos dos ministros a dez anos, e tira do presidente da República a exclusividade na indicação. A outra proposta limita o poder dos ministros de conceder decisões individuais.
Fux agora quer votar juiz de garantias
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve levar a questão do juiz das garantias a votação no plenário antes de setembro, quando tomará posse como presidente da Corte.
Senado proibirá abusos como o de Fux
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve avaliar nesta quarta (5) projeto de lei que restringe a atuação de juízes durante o plantão.
Fux cede e marca audiências por juiz de garantias
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para março duas audiências públicas para debater a instituição do juiz das garantias.