Tag: Marco Aurelio
Marco Aurélio decidirá se Bolsonaro depõe ao vivo ou por escrito
Marco Aurélio julgará pedido de Bolsonaro sobre depoimento
Fux desrespeita ministros que votaram contra prisão em 2a instância
Divergência sobre Lava Jato leva à primeira crise da gestão Fux
Ministro do STF cobra providências do Legislativo
‘Com a palavra, o Legislativo’, diz Marco Aurélio sobre revelações de Moro
Ministro do STF diz que tribunal não corre risco de ingerência do Planalto: “Supremo é supremo. Pode até cassar atos do presidente”
Ministro do STF elogia Mandetta
‘Mandetta é merecedor dos nossos aplausos’, diz ministro do STF
Para Marco Aurélio Mello, novo embate entre o ministro da Saúde e Bolsonaro foi ‘péssimo’ para o país
STF mantém distribuição de vagas remanescentes
STF mantém distribuição de vagas remanescentes entre todos os partidos que disputam eleição
Relator, ministro Marco Aurélio afirma que a modificação permite que partidos menores tenham representação parlamentar
Marco Aurélio descarta ação judicial contra Alvim
“Do ponto de vista jurídico, temos a liberdade de expressão. Retrocesso cultural e democrático é inibir, proibir. Se alguém comprometer o governo, que o governo o afaste. Mordaça não”, disse o ministro do STF.
STF pode debater Juiz de Garantias após recesso
“O plenário precisa deliberar, não pode ser uma decisão no apagar das luzes. Não tem urgência para que se decida de forma individual”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro afirmou que o ideal é aguardar o retorno do recesso do Judiciário e, na segunda sessão, o STF debater o assunto.
Marco Aurélio insinua que Moro desconhece a Constituição
Marco Aurélio rebate Moro sobre 2ª instância e defende conhecimento da Constituição
STF dá passo para proibir prescrição de penas
Maioria seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem ‘a ideia de prescrição está vinculada à inércia estatal’, e afastou seu reconhecimento no âmbito de uma ação na qual o réu foi condenado a um ano e quatro meses de prisão
Relator estima até 5 sessões para julgamento da prisão em 2ª instância
Ministro Marco Aurélio Mello disse que o julgamento da prisão em segunda instância, pode se estender até o fim de outubro ou início de novembro.