Tag: medida provisória
Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Senado aprova MP que cria o Ministério das Comunicações. Relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), favorável à criação da nova pasta no governo Bolsonaro, foi aprovado em votação simbólica nesta quarta (23).
Bolsonaro anuncia auxílio emergencial de R$ 300
Uma medida provisória irá viabilizar o pagamento
Governo libera escolas para diminuir ano letivo
Bolsonaro sanciona lei que libera escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020
Bolsonaro sanciona lei que proíbe furar quarentena
Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que autoriza União a restringir circulação de pessoas na pandemia
Bolsonaro autoriza hoje bilhões para vacina
Bolsonaro assina nesta quinta-feira ‘MP da vacina’ da Covid-19
Governo não quer socorrer setor elétrico
Governo derruba na Câmara MP do setor elétrico
Câmara pode ampliar saques do FGTS na pandemia
Câmara vota nesta terça MP que pode ampliar possibilidades de saque do FGTS
Bolsonaro liga para Alcolumbre sobre MP rejeitada
Bolsonaro liga para Alcolumbre depois de devolução de Medida Provisória. Apesar do ruído, a conversa foi amena, segundo apurou o Broadcast Político
Constituição impede Weintraub de nomear reitores
MP que permite a Weintraub escolher reitores de universidades é inconstitucional, avalia Maia. Declaração foi dada nesta quinta-feira (11) em entrevista à GloboNews. Pelo texto, os escolhidos comandarão as instituições apenas durante a pandemia do novo coronavírus.
STF impede Bolsonaro de se blindar
Ministros defendem punição a ações que violem os direitos à vida e à saúde ou que não tenham embasamento técnico e científico adequado