Tag: medida provisória
Rede vai ao STF denunciar retaliação de Bolsonaro a jornais
Na ação, os parlamentares da Rede afirmam que há um explícito desvio de finalidade da MP redigida por Bolsonaro, ficando claro de se tratar de “retaliação à imprensa, que se apresenta como ataque às liberdades de imprensa, expressão e informação”.
MP repentina golpeia grandes jornais
A partir de agora, segundo Medida Provisória que circula hoje no Diário Oficial da União, as empresas brasileiras deixam de ser obrigadas a veicular publicidade legal em jornais de grande circulação, como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico e outros.
Parecer de MP prevê fim do e-social e muda legislação sobre fundos
O parecer diz que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica a fundos de investimento, altera regras de emissão de debêntures e elimina dois sistemas de informações pedidas a empresas: o E-Social e o chamado “bloco K”, que são dados de produção e estoque, entre outros.
Para, Bolsonaro o PT vai voltar
Janaína Paschoal disse que o PT vai voltar ao poder. Não é só ela que pensa assim; o MBL, Lobão, Alexandre Frota e o partido do governo (PSL) pensam assim. E esses são só alguns dos muitos bolsonaristas que estão pulando fora da manifestação pró Bolsonaro do dia 26, à qual nem o próprio Bolsonaro irá, pois ele também sabe que a volta do PT ao poder é inevitável.
STF não deixou Lula ser ministro; aceitará Senado nomear investigado?
A Justiça Federal realmente não tem do que se queixar quando a acusam de parcialidade. O STF está assistindo e compactuando com medidas do governo Temer que impediu Dilma Rousseff de tomar. Por exemplo, deixar um investigado ganhar foro privilegiado de outro investigado. Confira a manobra
Não dá mais para fingir que o PMDB é governo
O PMDB está claramente salivando diante da possibilidade de assumir a Presidência da República com Michel Temer, caso a marcha golpista da oposição seja levada às últimas consequências.