Tag: Medida
Senador da cueca deve ficar impune
Após dois meses, DEM ainda não decidiu o que fazer com senador flagrado com dinheiro na cueca
Entidades recorrem ao STF contra constrangimento a mulheres estupradas
Organizações sociais de saúde vão ao STF contra medida que veem como obstáculo ao aborto legal
MEC não moveu uma palha para garantir ensino remoto
MEC não tomou nenhuma medida para garantir inclusão de minorias no ensino remoto, aponta relatório da Câmara
Empresário bolsonarista que atacou STF se diz “amordaçado”
‘Estou com a boca fechada por esparadrapos’, diz empresário bolsonarista que teve conta suspensa no Twitter
Medida do Facebook fortalece PL das fake news
Contas canceladas pelo Facebook dão fôlego a projeto contra fake news
Câmara aprova medidas do BC contra covid19
Câmara aprova medidas do Banco Central contra covid
Medida provisória muda tributação de hedge cambial
Bolsonaro examina formas de reagir ao STF
Após ação contra bolsonaristas, governo vê abuso e avalia ir ao STF questionar legalidade de inquérito
A principal ideia discutida por auxiliares do presidente até agora é de ingressar com uma Adin
Doria propõe “quarentena inteligente” em vez de lockdown
Doria nega lockdown em SP e confirma ‘quarentena inteligente’ em junho
Estrangeiros seguem proibidos de entrar no Brasil
Governo prorroga por mais 30 dias restrição da entrada de estrangeiros no Brasil
Medida vale para oriundos de qualquer país, tanto para a entrada por rodovias quanto por outros meios terrestres ou via aérea e transporte aquaviário.
STF julga nesta quarta MP da blindagem
STF julga amanhã medida de Bolsonaro que blinda atos de gestor público na covid-19. A MP 966 prevê que agentes públicos só poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se ficar comprovada a intenção de fraude ou “erro grosseiro”.