Tag: Ministério Público Federal
PF quer imagens de câmeras em investigação dos Bolsonaros
Ministério Público Federal vai requisitar imagens de câmeras da casa e da rua de Paulo Marinho
Intenção é comprovar reunião em que Flávio Bolsonaro contou que recebeu informação privilegiada da PF
MPF processa Espírito Santo por manter cultos religiosos
Após o governo do Espírito Santo ignorar manifestações do Ministério Público Federal, procuradores levaram à Justiça processo contra o Estado pela suspensão de cultos e rituais religiosos durante a pandemia do novo coronavírus.
Justiça bloqueia bens de políticos presos da Lava-Jato
A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decretou nesta quinta-feira, 26, o bloqueio de R$ 420,4 milhões em bens de 26 réus presos na Operação Furna da Onça, braço da Lava-Jato no estado.
Procuradoria quer acabar com fila de espera do BPC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, recomendou nesta quarta, 25, ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que realize um mutirão para a concessão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) cuja análise esteja represada na autarquia há mais de 45 dias.
Procuradoria diz que reformas de Guedes aumentam desigualdade
Em nota técnica, a a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat, afirmou que o Plano Mais Brasil, pacote de reformas do ministro da Economia, Paulo Guedes, é inconstitucional e deve aumentar o ‘grave quadro de desigualdades existentes no país’.
MPF vai investigar pedido da Secretaria de Educação de Rondônia
O Ministério Público Federal de Rondônia abriu uma investigação, nesta sexta-feira, para apurar a ordem da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para recolher 43 livros das escolas públicas,sob a alegação de que contêm “conteúdo inadequado às crianças e adolescentes”.
MPF ameaça quem usar Lei de Abuso de Autoridade
O órgão quer processar por “denunciação caluniosa” quem usar “dados falsos” na queixa contra autoridades do Judiciário que abusarem da autoridade.
Governo terá de ampliar ajuda a marisqueiros e pescadores do Nordeste
Ministério Público Federal obteve liminar que obriga União a pagar R$ 1,9 mil em duas parcelas a todos os trabalhadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira; Medida Provisória anterior beneficiava apenas 4 mil pescadores.
Lava Jato investigada por corrupção
ASSISTA HOJE (5/12/19) AO MEIO-DIA — Força-tarefa da Lava Jato está esperneando por investigação contra um dos cabeças da Operação ter passado a investigado por corrupção. Investigação pode se estender a Dallagnol, suspeito de vender proteção contra investigações.
“Estrelas” da Lava Jato já respondem por crimes
Começou! O inferno astral da Lava Jato explodiu no STF na quinta-feira e, concomitantemente, os atos criminais de Dallagnol, Sergio Moro e companhia já entram na mira da lei. Essa gente quebrou o país e encarcerou inocentes. Vai responder por isso.